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ÁREAS DE ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO

ATUAÇÃO JURÍDICA CÍVEL E CRIMINAL

O escritório presta serviços jurídicos nas áreas cível e criminal, mediante atendimento individualizado, estudo dos documentos apresentados e definição de estratégia adequada às particularidades de cada caso.

A atuação profissional é pautada pela independência técnica, pelo sigilo, pela transparência e pela análise responsável da viabilidade jurídica da pretensão.

DIREITO CÍVEL

A atuação cível abrange, entre outras matérias:

Direito de Família

• Divórcio;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Guarda;
• Regulamentação de convivência;
• Alimentos;
• Execução e revisão de alimentos;
• Partilha de bens;
• Outras questões familiares.

Sucessões

• Inventários judiciais e extrajudiciais;
• Arrolamentos;
• Partilhas;
• Sobrepartilhas;
• Testamentos;
• Alvarás judiciais;
• Questões envolvendo herança e direitos sucessórios.

Responsabilidade Civil e Indenizações

• Danos materiais;
• Danos morais;
• Danos estéticos;
• Responsabilidade contratual;
• Responsabilidade extracontratual;
• Acidentes;
• Descumprimentos negociais.

Direito do Consumidor

• Cobranças indevidas;
• Fraudes;
• Negativação indevida;
• Problemas bancários;
• Contratos de consumo;
• Serviços defeituosos;
• Vícios de produtos;
• Reparação de danos.

Direito Possessório e Imobiliário

• Reintegração de posse;
• Manutenção de posse;
• Interdito proibitório;
• Usucapião;
• Litígios imobiliários;
• Obrigações relacionadas a imóveis.

Processos, Recursos e Execuções

• Petições iniciais;
• Contestações;
• Recursos;
• Cumprimentos de sentença;
• Execuções;
• Defesas em processos executivos;
• Mandados de segurança;
• Atuação perante Tribunais.

DIREITO CRIMINAL

A atuação criminal abrange acompanhamento técnico desde a fase investigatória até o encerramento do processo.

Entre os serviços prestados estão:

• Acompanhamento em investigações;
• Inquéritos policiais;
• Audiências de custódia;
• Pedidos de liberdade;
• Revogação de prisão preventiva;
• Habeas corpus;
• Respostas à acusação;
• Defesas criminais;
• Alegações finais;
• Recursos;
• Revisões criminais;
• Queixas-crime;
• Assistência à acusação;
• Atuação perante Tribunais;
• Atuação em Tribunais Superiores.

TRIBUNAL DO JÚRI

O escritório também atua em processos submetidos ao Tribunal do Júri, incluindo:

• acompanhamento da investigação;
• defesa na primeira fase do procedimento;
• resposta à acusação;
• audiência de instrução;
• memoriais;
• recursos contra decisão de pronúncia;
• preparação estratégica para o plenário;
• atuação em sessão de julgamento;
• recursos contra decisões do Júri;
• revisão criminal.

HONORÁRIOS

Os honorários são definidos após análise inicial do caso, considerando:

• natureza e complexidade da demanda;
• urgência;
• volume de documentos;
• número de atos necessários;
• local da prestação do serviço;
• duração estimada;
• grau de responsabilidade profissional;
• tabela de honorários da OAB aplicável.

As condições de contratação e pagamento serão apresentadas diretamente ao interessado, de maneira reservada, após a avaliação da demanda.

Em situações juridicamente compatíveis, poderá ser analisada a adoção de cláusula vinculada ao proveito econômico, sempre mediante contrato escrito e observância das normas éticas profissionais.

ANÁLISE RESPONSÁVEL

O envio de documentos ou o primeiro contato não representa aceitação automática da causa.

A contratação somente será considerada formalizada após:

• análise inicial;
• verificação de inexistência de conflito de interesses;
• definição do objeto do serviço;
• celebração do contrato;
• ajuste dos honorários;
• entrega dos documentos necessários.

CONTATO

Para solicitar análise inicial, encaminhe mensagem para:

lmsadvnatal@gmail.com

Informe resumidamente:

• nome;
• cidade e estado;
• natureza do problema;
• existência de processo;
• prazo ou audiência próxima;
• documentos disponíveis.